A Sociedade Brasileira de Medicina Marítima e Hiperbárica (SBMH) manifesta profundo pesar e preocupação com o recente incidente ocorrido em Troy, Michigan, onde um menino de 5 anos perdeu a vida em uma explosão dentro de uma câmara hiperbárica. O acidente, que também resultou em ferimentos na mãe da criança, evidencia os riscos envolvidos no uso inadequado dessas câmaras e a necessidade de uma regulamentação mais rigorosa para garantir a segurança dos pacientes.
A SBMH reitera seu compromisso com a segurança, qualidade e ética no uso do Oxigênio Hiperbárico (O2HB). Desde 2003, a SBMH promove o Fórum de Segurança, Qualidade e Ética, renovado a cada dois anos, com o objetivo de esclarecer procedimentos e fundamentar condutas seguras no tratamento com O2HB. As diretrizes estabelecidas estão publicadas e disponíveis para consulta, servindo como referência para a prática responsável desta modalidade terapêutica.
Além de disponibilizar vasto material científico sobre o tema, a SBMH já realizou diversas denúncias junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) alertando sobre a necessidade de fiscalização rigorosa na aplicação das normas de construção e utilização de câmaras hiperbáricas. Também denunciou a comercialização desses equipamentos para uso domiciliar, bem como a prática do tratamento sem a presença de um médico qualificado, ressaltando os graves riscos que tais situações representam para a segurança dos pacientes. Apesar de o índice de fatalidades e complicações ser muito baixo em relação ao número de tratamentos realizados no mundo, a SBMH reitera que todo procedimento médico deve seguir normas rígidas de segurança para minimizar riscos e evitar tragédias como a ocorrida em Michigan. O uso inadequado de câmaras hiperbáricas, sem a devida regulamentação e fiscalização, representa uma ameaça à integridade dos pacientes e deve ser combatido com seriedade e responsabilidade.
As normas de segurança são regras intransigentes, criadas para garantir a proteção dos pacientes e profissionais envolvidos. No entanto, infelizmente, observamos que alguns indivíduos e grupos ignoram tais normas, visando apenas interesses comerciais na Medicina Hiperbárica. Isso inclui a venda indiscriminada de câmaras hiperbáricas, o uso do tratamento por profissionais não médicos e a comercialização do equipamento sem critérios adequados de responsabilidade.
Diante de recentes incidentes, a SBMH considera essencial reforçar as diretrizes de segurança, qualidade e ética da prática da Medicina Hiperbárica. Por isso, torna-se imperativo estabelecer regras mais rígidas para a comercialização e o uso de câmaras hiperbáricas, incluindo:
Reiteramos que a SBMH é a principal referência na Medicina Hiperbárica no Brasil, e quaisquer iniciativas paralelas que contrariem as normas estabelecidas devem ser vistas com cautela.
A segurança dos pacientes e a responsabilidade ética devem prevalecer sobre interesses comerciais. A SBMH continuará atuando de forma firme para garantir que a Medicina Hiperbárica seja praticada com a seriedade e responsabilidade que a especialidade exige.
Sociedade Brasileira de Medicina Marítima e Hiperbárica (SBMH)